áREAS DE ATUAÇÃO

MINERAÇÃO

Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel assessora empresas nacionais e estrangeiras em diferentes projetos de mineração no Brasil. Nossos serviços incluem a representação de clientes perante o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração para concessão de direitos minerários necessários ao desenvolvimento de atividades de pesquisa e lavra.

Nossos profissionais prestam assistência a clientes em processos de due diligence, na negociação de joint-ventures, na aquisição de empresas, em operações de cessão de direitos minerários e na resolução de temas de interesse da indústria. O escritório também representa empresas em negociações com proprietários de imóveis para aquisição e arrendamento de terras para o desenvolvimento de projetos.

SVMFA tem participado da estruturação de empreendimentos na área de mineração em suas diversas fases, estejam em etapa preliminar de pesquisa ou com aproveitamento econômico demonstrado por estudos de viabilidade, em qualquer caso abordando estruturas sofisticadas do ponto de vista societário, fiscal e de financiamento.

Os serviços oferecidos pelo escritório contemplam o exame de diversas questões de natureza jurídica e tributária, tais como a realização de projetos em faixa de fronteira e a participação de sociedades estrangeiras na atividade minerária.

Como podemos ajudar:

  • Estruturação de projetos de mineração em operações de compra e venda de direitos minerários.
  • Auditoria legal e ambiental, inclusive com avaliação da regularidade de licenças e do cumprimento de condicionantes para o exercício das atividades.
  • Constituição de sociedades, planejamento fiscal e ambiental, financiamento de projetos, construção de plantas industriais e outras obras no setor.
  • Negociação e elaboração de contratos, inclusive os de opção, aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas.

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