ALEXEI MACORIN VIVAN

Energia, M&A, Arbitragem e Contencioso

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Advogado com mais de 20 anos de atuação no setor elétrico, com experiência em contratos, operações societárias e contencioso. Especialista nas áreas de direito da energia, regulatório, civil, administrativo e contenciosos cível e administrativo. Assessorou clientes em diversas operações societárias, de investimento e de desinvestimento em empresas e em ativos de empresas, em negociação de situações conflituosas envolvendo acionistas, bancos credores, de fomento, fornecedores, sindicatos e empreiteiras, bem como em processos administrativos, judiciais e arbitrais.

Coordenou operações de compra e venda de ativos de energia (green and brown fields). Participou da contratação de financiamentos públicos e privados, perante entidades estrangeiras e nacionais, da estruturação e da implantação de projetos de geração hidrelétrica, de parques eólicos e de fazendas solares, de autoprodução e de produção independente, incluindo a elaboração, revisão e negociação de contratos de EPC, de fornecimento de partes e peças, de arrendamento de área, de conexão com sistemas de distribuição e de transmissão, obtenção de autorizações e outorgas perante a ANEEL, due diligences, avaliação de riscos regulatórios e emissão de opiniões legais.

Participou da concepção e implantação de projetos de geração distribuída (GD) e de autoprodução de energia para empresas estatais e privadas, com e sem Parceria Público Privada – PPP, envolvendo projetos de geração hidrelétrica, térmica, eólica e solar, para venda de energia nos mercados regulado e livre. Assessora empresas perante ANEEL, CCEE, EPE e ONS, em processos administrativos e judiciais, envolvendo leilões de energia, audiências e consultas públicas, alterações de características técnicas de projetos, autuações, defesas e recursos.

Formação

  • Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
  • Senior Management Programme pela London Business School.
  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Publicações E Palestras

  • “Insegurança jurídica no Direito Regulatório” artigo que integra o livro “Temas Relevantes de Energia Elétrica”, 2015.
  • “Contratos administrativos no setor elétrico, vinculação do poder público, rescisão e seus efeitos” artigo que integra o livro Direito e Energia, 2014.
  • “A (ir)retroatividade dos atos administrativos no âmbito do setor elétrico: proibição aos efeitos retroativos, discricionariedade limitada e reformatio in pejus” artigo que integra o livro Direito e Energia, 2014.
  • “Inexecução do contrato administrativo e seus efeitos” artigo que integra o livro “Temas Relevantes de Energia Elétrica”, 2014.
  • “Direito adquirido dos concessionários, permissionários e autorizados de energia e o dever do Estado de indenizar” artigo que integra o livro “Temas Relevantes de Energia Elétrica”, 2013.
  • ”O acordo climático global e o setor elétrico” do Caderno Economia do O Estado de São Paulo, 2015.
  • “O papel das agências na atração de investimentos” do Jornal Valor Econômico.
  • “A prorrogação dos contratos de concessão de energia elétrica” do Jornal Valor Econômico.
  • “Prorrogação das concessões e a segurança jurídica” do Jornal Valor Econômico.
  • “O desentendimento no governo federal em relação ao REIDI atrasa e encarece investimentos em infraestrutura” da Revista Brasil Energia.
  • “MP 579/12: aniversário ou missa de um ano in memorian do setor elétrico” da Revista Smart Energy.
  • “Conversão em Lei da MP 735/2016”, na Reunião do Comitê de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria – COINFRA/CNI, 2016.
  • “Energia, Tecnologia e Cidades” no 9º Fórum Latino Americano de Smart Grids, 2016.
  • “Acordo de Paris – Gestão da Água e Oportunidades – Desafios e Oportunidades para o Setor Elétrico no Congresso Ecogerma 2016, FIESP e Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha, 2016.
  • “Custos Socioambientais dos Empreendimentos em Operação” no XXIII Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica – SNPTEE – CIGRÉ, 2015.
  • “Terceirização e Mercado de Trabalho” no Fórum Estadão – Brasil Competitivo do Jornal Estado de São Paulo, 2015.
  • “Riscos e Segurança Jurídica de Contratos no ACL” no Fórum de Comercialização de Energia Outlook, 2015.
  • “IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental” na Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio Grande do Sul.
  • ”Legislating the Future of Biomass Heat and Power in Brazil, Government Policy and Regulation” na Biomass Power and Pellets Brazil Conference, Green Power Conferences.
  • “Marcos regulatórios da energia elétrica. Segurança jurídica e eficiência regulatória” no XIX Simpósio Jurídico ABCE.

Prêmios e reconhecimentos

  • Recomendado pelo Best Lawyers in Brazil (2020).

Principais Casos

  • Coordenou a operação de compra e venda da participação acionária no valor de R$ 600 milhões, pela qual fundo estatal (FI-FGTS) tornou-se acionista de grupo privado de empresas de energia elétrica, tendo sido responsável pela negociação e fechamento do contrato de compra e venda de ações, dos acordos de investimento, dos acordos de acionista, do acordo de garantia e vinculação de recebíveis e das put options.
  • Coordenou a primeira emissão de títulos perpétuos de empresa holding de energia no Brasil, no valor de USD 575 milhões, tendo sido responsável pela negociação de convenants, revisão e discussão do prospecto da emissão, com participação de drafting sessions e reuniões com bancos responsáveis pela operação.
  • Coordenou a emissão de USD 100 milhões em unit notes por empresas de distribuição de energia elétrica, bem como a apresentação de tender offer, tendo sido responsável pela negociação de covenants, com regras sobre governança corporativa, revisão e discussão do prospecto da emissão, com participação de drafting sessions e reuniões com bancos responsáveis pela operação.
  • Coordenou e negociou pessoalmente, em Washington, DC a contratação de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no valor de USD 315 milhões, para empresas de distribuição de energia elétrica.
  • Coordenou e negociou pessoalmente a primeira operação brasileira de swap de ativos de distribuição por ativos de geração de energia, sem desembolso financeiro, pela qual 100% do capital votante de empresa de distribuição de energia foi permutado por 46% do capital votante e 22% do capital social total de empresa de geração de energia com potência instalada de 902,5MW.
  • Coordenou due diligence e operação de M&A pela qual todos os ativos de Geração Distribuída (GD) da AES Brasil foram adquiridos pela EDP Energias do Brasil, com negociação de SPA e demais documentos da operação.
  • Participou da concepção, detalhamento dos riscos e estruturação societária e contratual de negócios de autoprodução de energia elétrica para empresas privadas e estatais, bem como de negócios de Geração Distribuída.
  • Participou de due diligence regulatória e cível para aquisição de comercializadora de energia por cliente.
  • Defende empresas perante a Diretoria Colegiada da ANEEL em processos administrativos relativos a penalidades por atraso em entrada em operação comercial, por descumprimento de indicadores técnicos e violação de cláusulas de contrato de concessão, alteração de características técnicas – ACATI, excludente de responsabilidade e extensão do prazo de outorga.
  • Defende empresas em processos judiciais contra a CCEE e contra a ANEEL relacionados a contabilização de créditos e débitos de energia elétrica, responsabilidades por atraso em entrada em operação comercial, alteração de características técnicas, violação de contratos de concessão, excludentes de responsabilidade, entre outros.  

Associações Profissionais

  • Diretor-presidente na Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE (desde 2013).
  • Conselheiro do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE).
  • Vice-presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE (2014 a 2018).
  • Presidente do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE (2014 a 2016).
  • Vice-presidente do Sindicato da Indústria da Energia do Estado de São Paulo – SindiEnergia (desde 2010).
  • Membro do Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética – CONCEPE (desde 2015).
  • Conselheiro no Conselho de Competitividade do Governo do Estado de São Paulo (desde 2014).
  • Conselheiro no Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria – COINFRA/CNI (desde 2012).
  • Conselheiro do Conselho Superior de Infraestrutura e Diretor da Divisão de Energia do Departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – DEINFRA e COINFRA/FIESP (2013 a 2022).
  • Conselheiro representante das Instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e da Indústria do Conselho Deliberativo do Instituto de Energia e Ambiente da USP – IEE/USP (desde 2015).
  • Membro do conselho de administração do Centro da Memória da Eletricidade no Brasil (desde 2012).
  • Membro da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP (2013 a 2022).
  • Presidente do Conselho de Administração da ABCE (2011 a 2013).

Idiomas

  • Português e Inglês.

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