Aurélio Cesar Nogueira Amaral

Sócio Consultor | Áreas de Direito Regulatório e Relações Governamentais

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Ex-diretor Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio trabalhou na agência reguladora por 11 anos. Durante o período de mandato na diretoria aprovou diversas decisões no âmbito da Diretoria Colegiada da ANP, assim como coordenou distintos projetos nas áreas diretamente vinculadas.
Participou de diversas missões internacionais buscando oportunidades de investimentos na Noruega, China, Irã, visita técnica de Biogás a embaixada Britânica de Brasília no Reino unido e como palestrante, de diversos eventos nacionais e internacionais relacionados ao setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Formação

MBA em Marketing e Gestão pela Faculdade Trevisan.
Especialista em Ciências e Técnicas de Governo – CITEG Marketing Governamental pela FUNDAP.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo.

Descrição da Prática

Dirigiu as disposições legais e regulamentares referentes à área de competência da Agência, zelando pelo cumprimento das decisões da Diretoria Colegiada e dos planos e programas da ANP;
Coordenou ajustes e modificações da legislação do setor de upstream a downstream necessários à modernização das atividades da indústria do petróleo e biocombustíveis;
Liderou a implementação do Programa RenovaBio, no âmbito da ANP, e do biometano no mercado de biocombustíveis;
Aprovou os editais e contratos de concessão das rodadas de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural (14ª a 16ª rodadas), das licitações de Partilha de Produção (2ª a 6ª rodada) e licitação do excedente da cessão onerosa;
Coordenou a edição da Resolução ANP n.º 726/2018 e aditamento da Cláusula de Conteúdo Local de diversos dos Contratos de Concessão e Partilha vigentes;
Coordenou a proposta apresentada ao Pedefor para implementar o mecanismo de bonificação previsto no Decreto nº 8.637/16;
Iniciou estudos para o novo marco regulatório sobre garantias de descomissionamento de instalações de produção, que se encontra em fase de elaboração;
Aprovou a primeira redução na alíquota de royalties sobre a produção incremental de um campo maduro, conforme prevê a Resolução ANP nº 749/2018;
Estimulou a consolidação do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas como centro de pesquisa com reconhecimento internacional, sendo acreditado conforme ISO 17025.

Participações em Missões Internacionais

Missão Noruega, Royal Norwegian Ministry of Petroleum and Energy – MPE e Norwegian Petroleum Directorate – NPD e as empresas Equinor e Gassco, Oslo/Bergen, Oportunidades de investimento no setor de upstream, Noruega, 2019.
Missão China, Oportunidades de investimento no setor de óleo e gás do Brasil, Pequin/Chongqingotc, 2018.
Missão EUA sobre as políticas de biocombustíveis norte américas Low Carbon Fuel Standard (RFS) para subsidiar a regulação do RenovaBio, Washington/ Sacramento, EUA, 2018.
Missão Irã e Índia coordenadas pelo Ministério de Minas e Energia, Investment Opportunities, Irã e Índia, 2016.
Embaixada Britânica de Brasília – Visita Técnica de Biogás, Reino Unido, 2016.

Congressos e Seminários

- WLPG & AIGLP, Escenario actual y perspectivas para el sector del GLP en Brasil, 2019, Amsterdã, Holanda, 2019.
- 13th ISO DATAGRO NEW YORK SUGAR & ETHANOL CONFERENCE, Nova York, EUA, 2019.
- OTC, Rodadas de licitação previstas para 2019, Houston, EUA, 2019.
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ – Agência Alemã de Cooperação Técnica), Combustíveis Alternativos sem Impactos Climáticos (ProQR), Berlin, Alemanha, 2017.
- I Encuentro Iberoamericano de Autoridades Reguladoras – Sector de Gas LP, Cidade do México, México, 2010.
- NOVACANA ETHANOL CONFERENCE, NOVACANA.COM, edições de 2016, 2017, 2018, 2019, SP.
- CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DATAGRO SOBRE AÇÚCAR E ETANOL, DATAGRO, edições de 2016, 2017, 2018, 2019, SP.
- ETHANOL SUMMIT, UNICA, edições de 2017, 2018, 2019, São Paulo.
- CONVENÇÃO NACIONAL TRR, SindTRR, edições de 2017, 2018, 2019.