áREAS DE ATUAÇÃO

ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Schmidt Valois Advogados representa clientes em arbitragens e procedimentos de resolução de controvérsias nas áreas de recursos naturais e de infraestrutura.

Nossos serviços contemplam o exame de estratégias para a definição do procedimento arbitral mais eficiente para a resolução de controvérsias. No escopo do trabalho de nossos profissionais está incluído o exame de questões jurídicas relacionadas com conflitos de lei, imunidade de jurisdição, homologação de laudos internacionais de arbitragem, execução de sentenças arbitrais etc.

Particularmente em relação ao setor de petróleo e gás natural, nossos profissionais participaram do procedimento de resolução de disputas envolvendo o livre acesso ao gasoduto Bolívia-Brasil, que é considerado um leading case desse setor no País.

Schmidt Valois Advogados também participa da definição de estratégias com o intuito de mitigar riscos em virtude de processos de expropriação de ativos na América Latina.

Schmidt Valois Advogados assiste clientes na revisão de compromissos arbitrais e cláusulas de arbitragem estabelecidas nos contratos de concessão de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e em contratos de fornecimento, transporte e distribuição de gás canalizado.

Como podemos ajudar:

  • Assessoria e apoio a empresas nos mercados de recursos naturais, energia e infraestrutura.
  • Apoio a empresas em processos licitatórios (edital, RFP e outros).
  • Assessoria na negociação e redação de contratos.
  • Assessoria em contratos de EPC e turn key.

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