áREAS DE ATUAÇÃO

ENERGIA E FONTES RENOVÁVEIS

Schmidt Valois Advogados possui reconhecida experiência no desenvolvimento de projetos nos setores de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, representando investidores, operadores, instituições financeiras e consumidores livres e cativos em transações comerciais no setor elétrico.

Na área de energia renovável, atua especialmente no desenvolvimento e financiamento de green & brown field projects, em todos os aspectos jurídicos, inclusive o exame de questões regulatórias e tributárias.

Nossos profissionais assistem empresas em licitações para construção e operação de linhas de transmissão e na negociação de tarifas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Também prestam assessoria na venda de energia no mercado atacadista e na revisão do marco regulatório do setor; bem como na aquisição de capacidade no mercado livre de energia e em processos administrativos na ANEEL e no Ministério de Minas e Energia.

Alguns membros de nossa equipe trabalharam por mais de 10 anos em agências governamentais e empresas estatais, um privilégio que se traduz em uma profunda compreensão do ponto de vista do governo brasileiro – importante diferencial para o desenvolvimento de estratégias em benefício de nossos clientes.

Como podemos ajudar:

  • Assessoria na estruturação, elaboração e negociação de todos os aspectos envolvendo projetos de geração, transmissão e distribuição, bem como a comercialização de energia.
  • Orientação a empresas nacionais e estrangeiras sobre as condições e restrições para atuação no setor elétrico.
  • Elaboração, negociação e análise de risco de contratos e assessoria em projetos de expansão e aquisição de empreendimentos.
  • Assessoria no licenciamento ambiental.
  • Acompanhamento de processos de licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização, bem como de contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M).
  • Assessoria na negociação de joint bidding agreements.

Contatos