áREAS DE ATUAÇÃO

VAREJO

No segmento do varejo, Schmidt Valois Advogados desempenha um papel fundamental na orientação e proteção das empresas que atuam nesse setor dinâmico e competitivo. No varejo, é essencial que as empresas estejam em conformidade com as normas e regulamentações específicas desse setor, como as relativas a práticas comerciais, garantias de produtos, publicidade, privacidade de dados e sobre a complexa tributação envolvendo o setor de varejo. O escritório auxilia as empresas na interpretação e aplicação dessas regras, ajudando a evitar litígios e assegurando que as operações sejam conduzidas dentro dos parâmetros legais, bem como a uma operação eficiente e segura do ponto de vista fiscal.

A assessoria jurídica do Schmidt Valois Advogados abrange uma variedade de questões, incluindo contratos comerciais, legislação consumerista, proteção de marca, questões trabalhistas, regulatórias, tributárias, além de disputas contratuais e de consumo. Ademais, também atua na negociação e elaboração de contratos com fornecedores, parceiros e prestadores de serviços, visando estabelecer relações comerciais sólidas e seguras. A análise minuciosa de contratos e a identificação de cláusulas potencialmente prejudiciais são aspectos importantes desse tipo de assessoria, garantindo que os interesses da empresa sejam protegidos e que os riscos sejam adequadamente mitigados.

Como podemos ajudar:

  • Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS).
  • Distribuidoras de Gás Canalizado e autoridades estaduais sobre o marco regulatório e o “unbundling” do setor.
  • Projetos de GNL, REGAS e FSRU.
    • Contratos de EPC e O&M para construção, manutenção e operação de gasodutos de transporte, financiamento e estruturação de garantias.
  • Obtenção de servidões e direitos de passagem com proprietários de imóveis e autoridades governamentais para a construção de infraestrutura de gasodutos.
  • Obtenção de licenças e autorizações para todas as fases da cadeia de gás natural, incluindo a construção e a operação de termelétricas a gás.
  • Empresas interessadas em desenvolver oportunidades de gás de xisto no Brasil.