áREAS DE ATUAÇÃO

TRIBUTÁRIO

A equipe Tributária de Schmidt Valois Advogados é composta por profissionais com vasta experiência e alta performance de consultoria fiscal e questões de litígio. Os impostos locais, estaduais e federais que carregam a atividade comercial estão parte central da prática.

Na área contenciosa, atua tanto no âmbito judicial, com a propositura de ações de restituição de indébito, anulatórias de débitos tributários, mandados de segurança, defesas em execuções fiscais, como no contencioso administrativo, com a apresentação de defesas escritas e orais. Estão abrangidos pela atuação contenciosa os tributos municipais, estaduais e federais.

Além disso, o escritório oferece atendimento completo e personalizado em serviços de consultoria tributária, revisão fiscal, planejamento tributário nacional e internacional, reorganização societária e aconselhamento preventivo, com o objetivo de eliminar riscos e contingências fiscais.

É nossa tradição a exata compreensão do negócio dos clientes para a correta aplicação da legislação tributária nacional e internacional, possibilitando orientações criativas, seguras, consistentes e fundamentadas, de estruturas fiscais economicamente positivas. Tudo executado com pragmatismo e objetividade, suportado por um aprofundado conhecimento teórico.

Como podemos ajudar:

• Aconselhamento preventivo e apoio em atendimento à fiscalização.

• Planejamento tributário nacional e internacional.

• Contencioso administrativo e judicial nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive previdenciária.

Due diligence e revisão de procedimentos.

• Assessoria em matéria de preços de transferência (transfer pricing).

• Suporte em áreas como importação e exportação, projetos de infraestrutura, project finance, fusões e aquisições, arbitragem, entre outras.

• Reorganização societária.

• Recuperação e aproveitamento de créditos de cobranças ilegítimas.

• Elaboração de consultas formais ao Fisco.

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