áREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO

Schmidt Valois conta com uma equipe com vasta experiência em questões relacionadas ao Direito do Trabalho estratégico e Compliance Trabalhista, tais como investigações de compliance, acidentes do trabalho de grande proporção, incidentes ambientais, negociações coletivas e resposta a movimentos grevistas, consultoria e contencioso estratégicos, dentre outras.

No que se refere à área de consultoria, prestamos assessoria jurídica às empresas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos, incluindo suporte em operações de fusões e aquisições, outsourcing, revisão de planos de remuneração (PLR, comissões e prêmios, opções de compra de ações, planos de retenção, bem como de demissão voluntária), expatriação e transferência internacional de empregados, contratação e desligamento de altos executivos, investigações de compliance junto ao RH das empresas para minimização de passivos trabalhistas.

Elaboramos pareceres e consultas (consultoria preventiva e de adequação) tanto sobre temas tradicionais do Direito do Trabalho quanto aqueles voltados às novas tecnologias

Temos vasta experiência em negociações coletivas com entidades sindicais, resposta a movimentos grevistas e/ou ajuizamento de dissídios coletivos perante os Tribunais.

Atuamos em contencioso de alta complexidade, definindo estratégias de defesas judiciais e administrativas, o acompanhamento de todas as fases processuais, inclusive com diferenciada atuação junto aos Tribunais Superiores e no patrocínio de Ações Civis Públicas.

Representamos nossos clientes em negociações de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), defesa em Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis Públicos e Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e entidades sindicais, dentre outros. Prestamos assessoria em procedimentos arbitrais, inclusive envolvendo a execução de cláusulas de confidencialidade, não-solicitação e não-concorrência.

Nosso principal objetivo é buscar soluções criativas, alinhadas às especificidades e aos negócios dos clientes, capazes de lhes trazer segurança jurídica e reduzir ou minimizar riscos e custos.

Como podemos ajudar:

  • Contenciosos judicial e administrativo: patrocínio de ações trabalhistas, individuais e coletivas, em todas as instâncias, inclusive junto aos Tribunais Superiores, onde atuamos com absoluta desenvoltura, despachando com ministros e realizando sustentações oral. Defesa em Autos de Infração, Negociação de TACs com o Ministério Público, defesa em Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis Públicos e Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e/ou sindicatos.
  • Pareceres e legal opinion sobre temas tradicionais do Direito do Trabalho, bem como os relacionados à compliance trabalhista, saúde e segurança ocupacional, novas tecnologias, normas de proteção de dados pessoais, Bring your own device, trabalho remoto, monitoramento de empregados etc.
  • Assessoria no gerenciamento de crises corporativas envolvendo empregados (individual ou coletivamente), tais como demissões coletivas, acidentes de trabalho de grande proporção, incidentes ambientais, greves etc.
  • Assistência na elaboração e revisão de códigos de ética e políticas internas, relacionadas ao compliance trabalhista.
  • Análise de planos de stock option plans, participação nos lucros e resultados, bem como restrict stock units (RSUs).
  • Suporte nas operações de fusões e aquisições, tanto para na elaboração de due diligence, quanto na posterior equalização de cargos, salários e harmonização de benefícios. Aconselhamento em processos de reorganização societária e transferência de empregados entre empresas.
  • Negociações coletivas de trabalho e contencioso relacionado (acordos, convenções e dissídios coletivos).
  • Assessoria em procedimentos arbitrais, inclusive envolvendo a execução de cláusulas de confidencialidade, não-solicitação e não-concorrência.

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