NOTÍCIAS
Boletim Tributário – Março de 2025
📢 Edição de março do nosso Boletim Tributário no ar! Confira os principais destaques que impactam empresas e contribuintes: ✔️ Fim do benefício fiscal do Perse
Schmidt Valois anuncia aliança estratégica com Womble Bond Dickinson para fortalecer atuação global
No Schmidt Valois Advogados, estamos sempre buscando formas de ampliar nosso alcance e oferecer ainda mais valor aos nossos clientes. É com grande satisfação que
Boletim Tributário – Fevereiro de 2025
📢 Já está no ar a edição de fevereiro do nosso Boletim Tributário! Nesta edição, destacamos as mudanças mais recentes e relevantes no cenário tributário
Boletim Tributário – Janeiro de 2025
🔍 A edição de janeiro do nosso Boletim Tributário está disponível. Nesta publicação, abordamos as recentes mudanças e evoluções nas regulamentações que estão redefinindo o
Boletim Tributário – Dezembro de 2024
🔍 A edição de dezembro do nosso Boletim Tributário está disponível! Neste mês, apresentamos as principais mudanças e atualizações que estão impactando o cenário tributário
Lei nº 15.088/2025 – Alterações nas regras relativas à proibição na importação de resíduos sólidos
Após sanção do Presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial, em 07 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.088, que altera a Lei de
MME publica diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade de 2025
Nos dias 2 e 6 de janeiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as Portarias Normativas nº 96/2024 e nº 97/2025, que estabeleceram
Oil and Gas Regulation in Brazil: Overview
É com grande satisfação que apresentamos o artigo “Oil and Gas Regulation in Brazil: Overview”, desenvolvido por Schmidt Valois em colaboração com a Thomson Reuters.
Boletim Tributário – Novembro de 2024
Confira a edição de novembro do nosso Boletim Tributário. Neste mês, trazemos as principais atualizações e mudanças que estão impactando o cenário tributário no Brasil.