NOTÍCIAS
Boletim Tributário – Dezembro de 2024
🔍 A edição de dezembro do nosso Boletim Tributário está disponível! Neste mês, apresentamos as principais mudanças e atualizações que estão impactando o cenário tributário
Lei nº 15.088/2025 – Alterações nas regras relativas à proibição na importação de resíduos sólidos
Após sanção do Presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial, em 07 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.088, que altera a Lei de
MME publica diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade de 2025
Nos dias 2 e 6 de janeiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as Portarias Normativas nº 96/2024 e nº 97/2025, que estabeleceram
Oil and Gas Regulation in Brazil: Overview
É com grande satisfação que apresentamos o artigo “Oil and Gas Regulation in Brazil: Overview”, desenvolvido por Schmidt Valois em colaboração com a Thomson Reuters.
Boletim Tributário – Novembro de 2024
Confira a edição de novembro do nosso Boletim Tributário. Neste mês, trazemos as principais atualizações e mudanças que estão impactando o cenário tributário no Brasil.
João Agripino Maia entre os advogados mais admirados do Brasil
Nosso sócio João Agripino Maia foi reconhecido entre os advogados mais admirados do Brasil na área Tributária na edição de 2025 da Análise Advocacia. Esse prestigiado
Boletim Tributário – Outubro de 2024
Confira a edição de outubro do nosso Boletim Tributário. Neste mês, destacamos as principais atualizações e mudanças que estão moldando o cenário tributário no Brasil.
Chambers and Partners Brazil – edição Transactional 2024
É com satisfação que anunciamos que nosso sócio, João Agripino Maia, foi novamente reconhecido pela Chambers and Partners Brazil na edição Transactional 2024, na categoria
Reconhecidos pelo The Legal 500
O The Legal 500 anunciou os resultados da edição 2025, e fomos novamente reconhecidos nas áreas de Petróleo e Gás, Projetos e Infraestrutura, e Energia