Confira o boletim tributário de fevereiro/2024
A edição de fevereiro de 2024 do nosso boletim tributário já está disponível! Entre os destaques, abordamos temas importantes como: ✅ Lei 14.754/2023: Mudanças na
Schmidt, Valois,
Miranda, Ferreira & Agel
Seguindo o padrão internacional dos mais importantes escritórios de advocacia, Schmidt Valois Advogados foi o primeiro escritório brasileiro dedicado a recursos naturais e infraestrutura, com foco em petróleo, gás natural, energia, mineração, recursos hídricos, saneamento, construção e operação de portos, terminais, plataformas, embarcações, dutos, equipamentos offshore, estradas e rodagens, ferrovias, project finance e financiamentos.
Schmidt Valois Advogados possui, também, expertise em atividades varejistas, esportes, tecnologia, telecomunicações, aviação e embalagens. O escritório compreende a importância desses setores dinâmicos e competitivos e encontra-se preparado para fornecer serviços jurídicos especializados e soluções estratégicas.
O Schmidt Valois Advogados é amplamente reconhecido pelo mercado por sua abordagem criativa, ética e qualidade na prestação de serviços em todas as áreas de atuação mencionadas. Com uma equipe altamente qualificada e dedicada, o escritório está pronto para enfrentar os desafios jurídicos complexos e fornecer soluções sob medida para os seus clientes, sempre visando seus interesses e objetivos.
Atuamos com transparência, agilidade e inteligência, sempre prontos para atender as mais diversas necessidades de nossos clientes.
Para nós cada cliente é único e seu negócio deve ser profundamente compreendido e vivenciado por nossos advogados.
Nossos serviços contemplam o exame de estratégias para a definição do procedimento arbitral mais eficiente para a resolução de controvérsias.
Unindo a experiência de nossos advogados, treinados em compliance anticorrupção e concorrencial no Brasil e no exterior.
Possuímos uma equipe habilitada para litigar perante todos os tribunais brasileiros e elaborar pareceres sobre os mais variados assuntos cíveis e comerciais.
No que se refere à área de consultoria, prestamos assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos.
A instituição das agências reguladoras no Brasil foi de fundamental importância para o aporte de investimentos nacionais e internacionais nos setores de infraestrutura, concessões públicas e recursos naturais no país.
O envolvimento dos profissionais do escritório em operações de M&A para aquisição de ativos, em especial nos setores de infraestrutura e de prestação de serviços públicos, remonta aos anos 80, quando teve início o processo de privatização de empresas federais e estaduais.
A abordagem dos aspectos jurídicos relacionados à área é desenvolvida sob uma visão interdisciplinar, associada a uma preocupação ética, o que nos permite identificar novas oportunidades e soluções na concepção e desenvolvimento sustentável de projetos.
A indústria de fundos de investimento, em especial o segmento de private equity, é dinâmica e criativa, quando o objetivo é buscar a rentabilidade para os seus clientes.
O escritório presta serviços de consultoria envolvendo marcas e patentes estrangeiras e nacionais, direitos autorais, transferência de tecnologia e know-how.
Documentos societários podem ser mais ou menos complexos, dependendo da estrutura em que se inserem. Por isso, devem ser claros e bem redigidos, diminuindo a chance de interpretações divergentes sobre seus termos.
Na área contenciosa, atua tanto no âmbito judicial, com a propositura de ações de restituição de indébito, anulatórias de débitos tributários, mandados de segurança, defesas em execuções fiscais, como no contencioso administrativo,
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