áREAS DE ATUAÇÃO

PETRÓLEO E GÁS

O escritório atua em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural.

Representa clientes nas Rodadas de Licitações promovidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a concessão de blocos exploratórios – em especial na estruturação de garantias; no exame de contratos de concessão, joint bidding e joint operating agreements; e no estudo de questões regulatórias e tributárias.

O escritório também assessora empresas de petróleo e fundos de investimento na estruturação de operações de farm-in e farm-out com a Petrobras, e na análise de aspectos contratuais e tributários. Além disso, os profissionais de SVMFA examinam contratos de risco para produção de campos marginais e representam empresas em licitações de campos marginais promovidas pela ANP.

Prestamos consultoria regular a empresas internacionais de energia que já operam ou pretendem entrar no mercado brasileiro, oferecendo assistência jurídica integral em aspectos regulatórios, de direito marítimo, societários, tributários e ambientais relacionados às atividades de downstream, midstream e upstream.

Como podemos ajudar:

  • Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de petróleo.
  • Consultoria em projetos e empreendimentos relacionados às atividades de pesquisa, exploração e produção de petróleo (upstream e downstream), inclusive em contratos comerciais, joint ventures, contratos de construção e financiamento (BNDES e entidades internacionais).
  • Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor, como os de concessão, construção, fornecimento de equipamentos, farm-in, joint operation agreement (JOA), distribuição, e prestação de serviços.
  • Assessoria em operações para financiamentos de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia e outras grandes obras.

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