áREAS DE ATUAÇÃO

Biometano e Biogás

O biometano é um gás obtido a partir da purificação do biogás, que resulta da decomposição anaeróbica de matéria orgânica. O biogás é uma mistura de metano (CH4), com uma proporção entre 45% e 75%, e dióxido de carbono (CO2), entre 25% e 40%, existindo ainda um percentual residual de outros componentes, como sulfeto de hidrogênio (H2S), vapor d’água, oxigênio, nitrogênio e componentes orgânicos.

A participação do biometano e do biogás na matriz energética brasileira ainda é muito pequena. Para atrair investimentos, a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) criou o Fundo Garantidor de Crédito do Biogás, que tem por objetivo prestar garantias a instituições financeiras que estejam financiando projetos de biometano e biogás. Investimentos em infraestrutura e logística são fundamentais para o escoamento da produção de biometano e biogás para consumidores industriais e para a geração de energia elétrica.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é responsável pela regulação das atividades de produção e operação de plantas de biometano. A regulação da ANP sobre o biometano é recente e, por lei, o tratamento regulatório atribuído ao biometano equivale ao do gás natural. O biogás, por outro lado, não é regulado pela ANP.

Como podemos ajudar:

Nosso escritório tem atuado regularmente em projetos, M&A e financiamentos de produção e operação de plantas de biometano. Veja como podemos ajudar:

  • Regulação

– Revisão do arcabouço jurídico aplicável às atividades de biometano e biogás.

– Realização de trabalhos de due diligence e compliance regulatória.

– Obtenção de todas as licenças, autorizações e aprovações administrativas necessárias ao exercício das atividades de produção, distribuição e comercialização de biogás e biometano, inclusive aquelas expedidas pelos órgãos ambientais para a operação de plantas de biometano e biogás.

  • Financiamentos

– Assistência jurídica em operações de crédito e financiamentos para a operação de plantas de biometano e biogás, construção de gasodutos dedicados e infraestrutura de transporte e armazenamento.

  • Projetos

– Assessoria jurídica em todas as fases e etapas de projetos (brownfield e greenfield) do segmento de biometano e biogás, desde a sua concepção, passando pela obtenção das autorizações necessárias para construção e operação de plantas, revisão de aspectos ambientais e de direito fundiário e de propriedade imobiliária, negociação de financiamentos com bancos públicos e privados, aportes de capital por parte de stakeholders e private equities, contratação de suppliers, comercialização dos produtos com offtakers, desembolso financeiro, cumprimento de obrigações pós-closing etc.

  • Contratos

– Apoio na redação e negociação de contratos de arrendamento imobiliário, EPCs, produção e comercialização de biometano e biogás, movimentação do produto por meio de dutos, fornecimento de matéria-prima, equipamentos e componentes pelos suppliers etc.

Contatos