áREAS DE ATUAÇÃO
INDÚSTRIA NAVAL, FORNECIMENTO OFFSHORE & SERVIÇOS DE PETRÓLEO
O Escritório assessora clientes em todas as fases da cadeia de exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados.
Na qualidade de consultor jurídico de operadores, estaleiros, armadores, financiadores, garantidores, seguradoras e fornecedores de equipamentos, o escritório participou nas últimas décadas de projetos envolvendo a construção, upgrade, conversão, venda, afretamento e operação de:
- Sondas de perfuração (em especial navios-sonda e semissubmersíveis).
- Unidades de produção, armazenagem, transporte e processamento, tais como FPSOs, FSRUs, FPUs, FSOs e FLNGs, dentre outros.
- Offshore drilling structures (drill barges, diques flutuantes, jack-up rigs, spars, TLPs).
- Embarcações de apoio marítimo e offshore (PSVs, AHTS, MSRVs, OSRVs, WSVs).
- Embarcações de apoio portuário.
- Embarcações de engenharia (PLSVs) e sísmica.
Como podemos ajudar:
- Orientação em todas as questões relacionadas a conteúdo local mínimo, internalização de embarcações e plataformas, incluindo a interação com autoridades aduaneiras e o Departamento de Portos e Costas (DPC), rig/ship management, e todas as questões regulatórias e de compliance exigidas de embarcações e plataformas operando em águas territoriais brasileiras.
- Questões trabalhistas e de imigração próprias dos trabalhadores marítimos, bem como a negociação de acordos sindicais com as categorias que representam esses profissionais.
- Consultoria tributária em licitações e em operações na cadeia naval e offshore em geral.
- Elaboração e negociação de contratos.
- Gerenciamento jurídico da construção de plataformas e embarcações.
- Assessoria jurídica em financiamentos, investimentos, operações em mercado de capitais e M&A na indústria naval e offshore.
- Consultoria em geral em questões ambientais, de transferência de tecnologia, societárias e regulatórias.
- Mediação e arbitragem de disputas na indústria naval e offshore.