Áreas de Atuação
Para nós cada cliente é único e seu negócio deve ser profundamente compreendido e vivenciado por nossos advogados. Esta filosofia nos possibilita a oferta de um assessoramento jurídico de altíssima qualidade aliado à uma visão negocial e mercadológica caso a caso.
Abaixo você poderá navegar pelas áreas do Direito em que atuamos, conhecendo em mais detalhes como nossos advogados podem assessorar o seu negócio.
Nossa equipe também está organizada em segmentos de mercado, com profissionais especializados nas questões técnicas e particularidades de cada indústria, oferecendo assim um assessoramento muito mais específico e assertivo. Conheça mais sobre nossa atuação.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Arbitragem e
Resolução de Conflitos
Nossos serviços contemplam o exame de estratégias para a definição do procedimento arbitral mais eficiente para a resolução de controvérsias.
Compliance e
Governança Corporativa
Unindo a experiência de nossos advogados, treinados em compliance anticorrupção e concorrencial no Brasil e no exterior.
Contencioso Cível e
Empresarial
Possuímos uma equipe habilitada para litigar perante todos os tribunais brasileiros e elaborar pareceres sobre os mais variados assuntos cíveis e comerciais.
Direito do Trabalho
No que se refere à área de consultoria, prestamos assessoria jurídica a empresas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos.
Direito Público e Administrativo e Regulatório
A instituição das agências reguladoras no Brasil foi de fundamental importância para o aporte de investimentos nacionais e internacionais nos setores de infraestrutura, concessões públicas e recursos naturais no país.
M&A e Joint Ventures
O envolvimento dos profissionais do escritório em operações de M&A para aquisição de ativos, em especial nos setores de infraestrutura e de prestação de serviços públicos, remonta aos anos 80, quando teve início o processo de privatização de empresas federais e estaduais.
Meio Ambiente
e Sustentabilidade
A abordagem dos aspectos jurídicos relacionados à área é desenvolvida sob uma visão interdisciplinar, associada a uma preocupação ética, o que nos permite identificar novas oportunidades e soluções na concepção e desenvolvimento sustentável de projetos.
Private Equity
A indústria de fundos de investimento, em especial o segmento de private equity, é dinâmica e criativa, quando o objetivo é buscar a rentabilidade para os seus clientes.
Propriedade Intelectual
O escritório presta serviços de consultoria envolvendo marcas e patentes estrangeiras e nacionais, direitos autorais, transferência de tecnologia e know-how.
Societário e Contratos
Documentos societários podem ser mais ou menos complexos, dependendo da estrutura em que se inserem. Por isso, devem ser claros e bem redigidos, diminuindo a chance de interpretações divergentes sobre seus termos.
Tributário
Na área contenciosa, atua tanto no âmbito judicial, com a propositura de ações de restituição de indébito, anulatórias de débitos tributários, mandados de segurança, defesas em execuções fiscais, como no contencioso administrativo,
segmentos e mercado
Construção e Infraestrutura
Complexos e peculiares, os contratos de construção do setor de Infraestrutura (EPC, turn key, aliança, empreitada, construção, engenharia, dentre outros) requerem acompanhamento especializado por profissionais experientes.
Construção e Operação de Dutos & Projetos LNG/REGAS
Representa investidores, credores e operadores em operações financeiras internacionais e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a construção de dutos e instalações de distribuição e compressão de gás natural.
Energia e Fontes Renováveis
Na área de energia renovável, atua especialmente no desenvolvimento e financiamento de green & brown field projects, em todos os aspectos jurídicos, inclusive o exame de questões regulatórias e tributárias.
Gás Natural
Nossos advogados representam patrocinadores, financiadores, operadores e proprietários em transações internacionais para o financiamento e a construção de gasodutos de distribuição de gás, compressão e instalações para armazenamento.
Hotelaria
Entre suas práticas, o escritório desenvolve projetos de hotelaria em resorts ambientais; e assessora proprietários de hotéis na negociação de contratos de serviços com operadores internacionais e no desenvolvimento de atividades acessórias, tais como spa, golfe, tênis etc.
Indústria Naval, Fornecimento Offshore & Serviços de Petróleo
O Escritório assessora clientes em todas as fases da cadeia de exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados.
Mineração
Nossos profissionais prestam assistência a clientes em processos de due diligence, na negociação de joint-ventures, na aquisição de empresas, em operações de cessão de direitos minerários e na resolução de temas de interesse da indústria.
Petróleo & Gás Natural
O escritório atua em diversos projetos envolvendo todas as fases da indústria do petróleo e gás natural.
Projetos, Project Finance & Financiamentos
Nossa atuação se estende também à construção de plataformas, sondas de perfuração e demais equipamentos de upstream.
Proteção de Dados, Inovação e Tecnologia
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) foi sancionada em 14 de agosto de 2018 e entrará em vigor em 2020. Estará sujeita à LGPD qualquer operação de tratamento de dados pessoais realizada por pessoa natural ou jurídica.
Reestruturação, Reorganização e Aquisições de Ativos de Pouca ou Nenhuma Liquidez
Representamos credores e potenciais compradores na revisão de processos de recuperação judicial, planos de recuperação judicial, identificação de potenciais responsabilidades e contingências, bem como nas negociações com credores, curadores e juízes responsáveis pela recuperação judicial para obter as aprovações adequadas ao desinvestimento de ativos de pouca ou nenhuma liquidez para nossos clientes.
Shipping e Portos | Direito Marítimo e Logística Offshore
Direito Marítimo e Regulatório – Registro de embarcações, bandeiras de conveniência, tributação e alfândega, conhecimento de frete, pool agreements, adequação à legislação local e nacional, tripulação, clandestinos, refugiados, adequação a regulamentação marítima expedida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).