SONIA AGEL
Petróleo e Gás Natural | Direito Público, Administrativo e Regulatório
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Atuou por mais de 25 anos no setor público, na qualidade de Procuradora Federal, acumulando experiência relevante em regulação e no contencioso judicial e administrativo em diferentes órgãos da Administração Pública Federal. Foi Procuradora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 1998 a 2002, onde desempenhou papel de relevância na criação e desenvolvimento do marco regulatório do setor do petróleo e de gás natural. Teve importante atuação na estruturação das primeiras rodadas de licitação de blocos exploratórios no Brasil e nos Road Shows realizados nos cinco continentes.
Formação
- Graduada pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
Publicações E Palestras
- Frequente palestrante em seminários e cursos sobre as áreas em que atua.
- “Regulação Pública da Economia no Brasil”, Ed. Edicamp, 2003, coordenação Rogério Emílio de Andrade.
- Artigo “A reforma do Estado e o cenário da indústria do petróleo”.
- “Temas de direito do petróleo e do gás natural II”, Ed. Lúmen Iuris, 2005, coordenação: Paulo Valois.
- Artigo “O artigo 33 da Lei do Petróleo, sua Interpretação e Consequências”. “Estudos Pareceres da Indústria do Petróleo”, Ed. Renovar, 2005, coordenação: Marilda Rosado.
- Artigo: “O processo administrativo e a aplicação de penalidades nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis”. Petróleo – Reforma e Contrarreforma do setor petrolífero brasileiro.
- Artigo “A reforma do setor de petróleo de 1977: racionalidade, concepção e implementação”. Coordenação: Fábio Giambiagi . Editora Elsevier – 2013.
Prêmios e reconhecimentos
- Tem sido listada, ano após ano, por publicações internacionais como Chambers and Partners, Latin Lawyer 250, Legal 500, LACCA e Who’s Who Legal na área de Energy and Natural Resources.
Idiomas
- Português e Inglês.
Notícias
Leaders League – Transactions & Deals/Finance, Restructuring & Tax 2025
21 de outubro de 2024
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