áREAS DE ATUAÇÃO
ARBITRAGEM E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Schmidt Valois Advogados representa clientes em arbitragens e procedimentos de resolução de controvérsias nas áreas de recursos naturais e de infraestrutura.
Nossos serviços contemplam o exame de estratégias para a definição do procedimento arbitral mais eficiente para a resolução de controvérsias. No escopo do trabalho de nossos profissionais está incluído o exame de questões jurídicas relacionadas com conflitos de lei, imunidade de jurisdição, homologação de laudos internacionais de arbitragem, execução de sentenças arbitrais etc.
Particularmente em relação ao setor de petróleo e gás natural, nossos profissionais participaram do procedimento de resolução de disputas envolvendo o livre acesso ao gasoduto Bolívia-Brasil, que é considerado um leading case desse setor no País.
Schmidt Valois Advogados também participa da definição de estratégias com o intuito de mitigar riscos em virtude de processos de expropriação de ativos na América Latina.
Schmidt Valois Advogados assiste clientes na revisão de compromissos arbitrais e cláusulas de arbitragem estabelecidas nos contratos de concessão de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e em contratos de fornecimento, transporte e distribuição de gás canalizado.
Como podemos ajudar:
- Assessoria e apoio a empresas nos mercados de recursos naturais, energia e infraestrutura.
- Apoio a empresas em processos licitatórios (edital, RFP e outros).
- Assessoria na negociação e redação de contratos.
- Assessoria em contratos de EPC e turn key.