BNamericas – Governo brasileiro dificilmente conseguirá reverter privatização da Eletrobras

Nosso sócio, Alexei Vivan, participou da matéria da BNamericas sobre a privatização da Eletrobras no Brasil.

Na publicação do dia 09/05, Vivan opina que é improvável que o Supremo Tribunal Federal invalide a restrição de voto aos acionistas que reúnam mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Argumenta, também, que a segurança jurídica deve ser preservada e que a ação do governo pode violar a boa-fé e o dever de lealdade contratual.

A Eletrobras afirmou que avaliará as medidas necessárias para manter um ambiente confiável para investimentos no país e a segurança jurídica dos acionistas.

Confira a notícia completa pelo link.

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