Tratado pelo governo como o maior leilão de todos os tempos, a rodada do excedente da cessão onerosa ofertará áreas com bônus total de R$ 106,561 bilhões – valor 2,6 vezes superior à soma dos bônus das outras seis de partilha, incluindo a que está programada para esta quinta-feira (7/11).

A grande diferença se deve, sobretudo, ao bloco de Búzios, cujo bônus de quase R$ 70 bilhões é, de longe, o maior dentre os de todos os ativos ofertados em leilões de partilha da produção. Segundo no ranking, Sépia tem bônus de R$ 23 bilhões, ainda bem acima ao de Libra (R$ 15 bi), da 1ª rodada, em terceiro lugar.

Do valor total em bônus, R$ 34,5 bilhões ficarão com a Petrobras e pouco mais de R$ 48 bilhões com a União. Do restante, 3% vão para o estado produtor (Rio de Janeiro); 15% para os demais estados e 15% para os municípios – divisão que exigiu meses de negociações entre as partes envolvidas.

A ANP estima que, sozinho, o leilão do excedente poderá gerar demanda por 17 plataformas, viabilizar a produção de até 2 milhões de b/d de petróleo, R$ 420 milhões em investimentos e R$ 1,956 bilhão em impostos – números parelhos com os de todos os leilões realizados até 2016 ou entre 2017 e este ano somados.

A IHS Markit calcula que haja 7 bilhões de boe em reservas recuperáveis nas áreas que serão ofertadas no certame do próximo dia 6.

Já a sexta rodada de partilha, agendada para 7 de novembro, colocará em oferta a maior área exploratória, com 8,6 mil km². Trata-se de um número 40% superior ao total disponibilizado na terceira rodada (6,1 mil km²), que aparece na segunda posição entre os leilões de partilha.

Ocupando 4,476 mil km², Aram é o bloco com maior área já incluído em uma rodada de partilha da produção pela ANP – o segundo maior, com 3,674 mil km², foi Alto de Cabo Frio Central, arrematado pela Petrobras e a BP Energy na terceira rodada.

A Petrobras terá participação obrigatória de 30%, como operadora, nos blocos de Aram (bônus de R$ 5,05 bilhões), Sudoeste de Sagitário (R$ 500 milhões) e Norte de Brava (US$ 600 milhões), pelos quais exerceu direito de preferência. Os bônus de assinatura de Bumerangue e Cruzeiro do Sul são de R$ 550 milhões e R$ 1,150 bilhão, respectivamente.

Majors e NOCs

Ao todo, 14 empresas foram habilitadas para o leilão do excedente: BP, Chevron, CNOOC Brasil Petróleo e Gás, CNOOC Petroleum Brasil, Ecopetrol, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petrobras, Petronas, QPI, Shell, Total e Wintershall.

No entanto, pelo menos duas majors – BP Energy e Total – anunciaram que não irão participar da rodada. Já a Petrobras antecipou que só disputará as áreas pelas quais exerceu o direito de preferência (Búzios e Atapu).

Com exceção da Total, todas as inscritas no leilão do excedente estão habilitadas para participar da 6ª rodada de partilha, que contará ainda com a CNODC, a Compañia Española de Petróleos (Cepsa), a Murphy e a Repsol.

“Vai ser um quebra-cabeça. Ainda não sabemos quem irá participar dos dois certames. Como são dois leilões seguidos, quem não for bem-sucedido no pregão do primeiro dia vai vir com força no pré-sal”, avalia o sócio da KPMG da área de Energia e Recursos Naturais da KPMG, Anderson Dutra.

O apertado cronograma das rodadas foi, por sinal, alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), em um relatório publicado em setembro. Para o órgão, a arrecadação de receitas da 16ª rodada, realizada em outubro, e da sexta de partilha poderia ser afetada pela proximidade com o leilão do excedente.

Apesar da preocupação, a rodada de concessões apresentou bom desempenho e, com arrecadação de R$ 8,9 bilhões em bônus e ágio de 322%, entrou para a história como a maior de concessões já realizada.

“Divisor de águas”

Na última semana, a Associação dos Engenheiros de Petróleo da Petrobras (AEPET) entrou com ação popular na Justiça Federal de São Paulo pedindo a suspensão do leilão do excedente. A entidade argumenta que a licitação não tem previsão legal e que sua realização da concorrência trará “danos irreparáveis” ao país.

Procurado, o MME afirmou que “o leilão e a revisão observaram o devido processo legal” e que a Advocacia-Geral da União (AGU) está atuando no processo.

Para Paulo Valois, sócio do escritório Schmidt Valois, o leilão do excedente será, na prática, um divisor de águas da indústria do petróleo no Brasil, colocando o país em posição de destaque internacional. “Na minha opinião, ele representará o desembarque definitivo das supermajors no Brasil”, prevê o advogado.

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