áREAS DE ATUAÇÃO
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
A área de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Schmidt Valois Advogados é integrada por profissionais com formação acadêmica especializada e mais de 15 anos de experiência na prestação de serviços relacionados aos temas ambiental, recursos hídricos, saneamento, urbanismo, patrimônio cultural, responsabilidade social, patrimônio genético, economia verde, mudanças climáticas e sustentabilidade.
A abordagem dos aspectos jurídicos relacionados à área é desenvolvida sob uma visão interdisciplinar, associada a uma preocupação ética, o que nos permite identificar novas oportunidades e soluções na concepção e desenvolvimento sustentável de projetos.
Oferecemos avaliações jurídicas integradas para dimensionar os riscos envolvidos na viabilidade de um projeto, além de assessorar o licenciamento ambiental de empreendimentos em diversos segmentos, como energia, petróleo, gás, mineração, tratamento e destinação de resíduos, obras de infraestrutura, logística, indústria, agronegócio e silvicultura.
Além disso, prestamos assessoria no desenvolvimento de instrumentos de governança corporativa, bem como o acompanhamento de tendências regulatórias para diversas empresas e organizações setoriais.
Como podemos ajudar:
• Assessoria na estruturação de negócios envolvendo passivos ambientais, medidas compensatórias, cobrança pelo uso de recurso ambiental, pagamentos por serviços ambientais, criação de áreas protegidas e conflitos socioambientais.
• Atuação em negociações, licitações, concessões, contratos, acordos, termos de compromisso e convênios.
• Elaboração de proposição de regulamentação de padrões legais e de indicadores de sustentabilidade.
• Apoio no desenvolvimento e elaboração de instrumentos de governança corporativa, como sistemas de gestão, programas de conformidade ambiental, relatórios se sustentabilidade (GRI – Global Reporting Initiative), auditoria, processos de certificação e programas de treinamento.
• Atuação em arbitragem ou contencioso.