Redação Mercado Marítimo
As inscrições tiveram início no dia 2 de maio, e é possível visualizar dois tipos distintos de modelos de contratos de concessão para Oferta Permanente. Um para áreas com risco exploratório e outro para áreas com acumulações. “À primeira vista as disposições do modelo de contrato de concessão disponibilizado para consulta pública para os blocos constantes das Oferta Permanente, estão em consonância com as características desses blocos com direitos e deveres compatíveis e exequíveis”, completa Sonia.
Atualmente, a Resolução CNPE 9/2018 atualizou os setores propostos para oferta na 16ª Rodada de Licitações, prevista para o segundo semestre de 2019, eliminando os blocos de bacias maduras terrestres que compunham as áreas a serem ofertadas, tendo em vista que o processo de Oferta Permanente incluirá todos os blocos citados. Também foram retirados os setores de bacias terrestres de nova fronteira em razão da possibilidade de que todas essas áreas passem a ser licitadas apenas no âmbito da Oferta Permanente.
A ANP já planeja o Segundo Ciclo da Oferta Permanente que licitará 1.039 blocos em 20 bacias sedimentares maduras e de nova fronteira. As regras para participação e os parâmetros técnicos e econômicos da segunda etapa serão divulgadas até o final de dezembro de 2018.
