A Abrace Energia, associação de grandes consumidores de energia, propõe a realização de leilões regulados de venda de gás natural, inspirados nos certames do setor elétrico realizados há 20 anos, para aumentar a concorrência. A sugestão inclui contratos de curto prazo e de cinco a dez anos. A Nova Lei do Gás (14.134/2021) prevê esses certames, o que está alinhado com os esforços do governo em buscar melhores condições de fornecimento. Nesse contexto, a Petrobras considera ajustar preços e a ANP analisa a proposta. Com mais ofertantes, o preço do gás caiu 15% em 2022, evidenciando o impacto positivo da concorrência no setor.

Segundo nosso sócio especialista em petróleo e gás, Rogério S de Miranda, “a legislação atual prevê especificamente a determinação de preços iniciais mínimos para leilões regulados, o que demandará a necessidade de estudos econômicos e a formulação de cenários para os mercados envolvidos, o que poderá ser coordenado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A experiência internacional mostra que, em caso de comprovado prejuízo, pode-se estabelecer compensações”.

Confira a notícia publicada pelo Valor Econômico em 11/6: https://svmfa.com.br/wp-content/uploads/2024/06/valor-economico-RM-SVMFA-110624.jpeg