CARLOS ALBERTO LACERDA
Mineração, Civil e Comercial
Atua como advogado nas áreas de Mineração, Civil e Comercial, desde 1977. Durante esse tempo adquiriu valiosa experiência e conhecimentos específicos sobre todos os aspectos relacionados, diretos e indiretos, com a atividade minerária brasileira, o que o ajudou desenvolver métodos e práticas especiais no tratamento de problemas relacionados a este setor da economia nacional, tais como: acompanhamento dos procedimentos judiciais mineiros (“Lei de Mineração”) e dos procedimentos administrativos (“Lei Especial”) perante a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) e Ministério de Minas e Energia (“MME”); elaboração de relatório jurídico para verificação dos requisitos (“Due Diligence”) da Lei de Mineração e da Lei Administrativa/Especial perante todas as Regionais do da ANM e órgãos do MME; elaboração de diversos tipos de contratos envolvendo as diversas atividades relacionadas à mineração; assessoria em aspectos jurídicos da mineração relacionados ao Direito Urbanístico, Imobiliário e (ou) Fundiário; contencioso administrativo perante a ANM e o MME em matéria de Mineração e Direito Especial, este último em especial a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (“CFEM”); participação em ações e medidas judiciais perante os Tribunais, em cooperação com advogados locais, em questões relacionadas com contencioso judicial em Mineração, Civil e Fundiário; orientação jurídica sobre registro de empresas e atividades nas fronteiras brasileiras; participação em negociações com proprietários de terras, invasores, garimpeiros, organizações não governamentais e/ou agentes públicos, que permitam a instalação e manutenção de projetos de mineração no Brasil; preparação de pareceres jurídicos e resposta a consultas relacionadas a assuntos envolvendo a Mineração Brasileira e outros temas correlatos; acompanhamento constante das decisões publicadas no Diário Oficial da União relativas aos processos perante a ANM e/ou MME, entre outros.
Autor do livro “Comentários ao Código de Mineração”, publicado pela Forense, em 1983. Além disso, autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas e periódicos relacionados à mineração brasileira.
Juris Doctor pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro. Mestre em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas. Graduada em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Formação
- Juris Doctor pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro;
- Mestre em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas;
- Graduada em Ciências Ambientais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Publicações
- Autor do livro “Comentários ao Código Mineiro”, publicado pela Forense;
- Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas e periódicos relacionados à mineração brasileira.
Associações Profissionais
- Acompanhamento dos processos judiciais minerários (“Lei de Mineração”) e dos procedimentos administrativos (“Lei Especial”) perante a Agência Nacional de Mineração (“ANM”) e o Ministério de Minas e Energia (“MME”);
- Elaboração de relatório jurídico para verificação de exigências (“Due Diligence”) da Lei de Mineração e da Lei Administrativa/Especial perante todas as Regionais da ANM e órgãos do MME;
- Elaboração de diversos tipos de contratos envolvendo as diversas atividades relacionadas à mineração;
- Assessoria em aspectos jurídicos da mineração relacionados ao Direito Urbanístico, Imobiliário e (ou) Fundiário;
- Contencioso administrativo perante a ANM e o MME em matéria de Mineração e Direito Especial, este último em especial a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (“CFEM”);
- Participação em ações e medidas judiciais perante os Tribunais, em cooperação com advogados locais, em questões relacionadas com contencioso judicial em Mineração, Civil e Fundiário;
- Orientação jurídica sobre registro de empresas e atividades nas fronteiras brasileiras;
- Participação em negociações com proprietários de terras, invasores, garimpeiros, organizações não governamentais e/ou agentes públicos, que permitam a instalação e manutenção de projetos de mineração no Brasil;
- Elaboração de pareceres jurídicos e resposta a consultas relacionadas a assuntos envolvendo a Mineração Brasileira e outros temas correlatos;
- Acompanhamento constante das decisões publicadas no Diário Oficial da União relativas aos processos perante a ANM e/ou MM
Idiomas
- Português e Inglês.