áREAS DE ATUAÇÃO
ENERGIA E FONTES RENOVÁVEIS
Schmidt Valois Advogados possui reconhecida experiência no desenvolvimento de projetos nos setores de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, representando investidores, operadores, instituições financeiras e consumidores livres e cativos em transações comerciais no setor elétrico.
Na área de energia renovável, atua especialmente no desenvolvimento e financiamento de green & brown field projects, em todos os aspectos jurídicos, inclusive o exame de questões regulatórias e tributárias.
Nossos profissionais assistem empresas em licitações para construção e operação de linhas de transmissão e na negociação de tarifas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Também prestam assessoria na venda de energia no mercado atacadista e na revisão do marco regulatório do setor; bem como na aquisição de capacidade no mercado livre de energia e em processos administrativos na ANEEL e no Ministério de Minas e Energia.
Alguns membros de nossa equipe trabalharam por mais de 10 anos em agências governamentais e empresas estatais, um privilégio que se traduz em uma profunda compreensão do ponto de vista do governo brasileiro – importante diferencial para o desenvolvimento de estratégias em benefício de nossos clientes.
Como podemos ajudar:
- Assessoria na estruturação, elaboração e negociação de todos os aspectos envolvendo projetos de geração, transmissão e distribuição, bem como a comercialização de energia.
- Orientação a empresas nacionais e estrangeiras sobre as condições e restrições para atuação no setor elétrico.
- Elaboração, negociação e análise de risco de contratos e assessoria em projetos de expansão e aquisição de empreendimentos.
- Assessoria no licenciamento ambiental.
- Acompanhamento de processos de licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização, bem como de contratos de construção (EPC), financiamento e operação e manutenção (O&M).
- Assessoria na negociação de joint bidding agreements.