PAULO VALOIS PIRES

Petróleo e Gás Natural | Fusões e Aquisições | Construção e Operação de Dutos & Projetos LNG/REGAS | Private Placements | Project and Corporate Finance | Mineração | Biometano e Biogás

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Sua experiência abrange a representação de empresas de petróleo internacionais (IOCs), empresas de petróleo nacionais (NOCs), fundos de private equity, instituições financeiras e fornecedores do setor de petróleo e gás, fusões e aquisições, ofertas privadas de ações através de private placements, suprimento de plataformas offshore, construção de gasodutos, projetos de GNL, infraestrutura e questões tributárias correlatas.

Representa clientes nacionais e internacionais em licitações internacionais promovidas pela Agência de Nacional do Petróleo e pela Petrobrás, referentes a desinvestimentos de blocos onshore e offshore, e em complexos processos de licitação para o afretamento de unidades flutuantes do tipo FPSO, FSRU e FSO.

Nos últimos anos, acompanhando o movimento de transição energética, Paulo Valois passou a se envolver diretamente em projetos de financiamento de energia renovável (eólica e solar) e hidrogênio verde, com ênfase na busca de soluções regulatórias e contratuais.

Iniciou sua carreira em 1989 como advogado interno da Shell no Brasil. Atua como um dos advogados responsáveis por comandar a equipe de Petróleo e Gás do escritório.

Publicações e seminários

“Publicadas novas normas dos procedimentos de farm-out da Petrobras”, TN Petróleo, 2018.
“A suspensão do Decreto nº 9.355/2018 não afeta o Programa de Desinvestimento da Petrobras, mas cria uma oportunidade para a estatal” – TN Petróleo, dezembro de 2018.
“Oil and gas regulation in Brazil: overview”, Thomson Reuter, 2017 a 2019.
“Realismo Mágico: o “farm-out” parcial das áreas objeto de Cessão Onerosa”, TN Petróleo, 2017 (Paulo Valois Pires e José E. Siqueira).
“The success of the deep water tender in Mexico: “the Tequila effect in the Caipirinha Brazil”, TN Petróleo, 2017 (Paulo Valois Pires e José E. Siqueira).
“Reflexões sobre o regime de licitação da Nova Lei das Estatais e a Lei do Petróleo”, TN Petróleo, 2017.
É autor do livro “A Evolução do Monopólio Estatal do Petróleo” e organizador e um dos autores do livro “Temas de direito do petróleo e do gás natural”, ambos editados pela Lumen Juris.
“Local Content and the current trends in the Oil & Gas sector”, TN Petróleo, 2012 (Paulo Valois Pires and Danielle Ludwig).
“Background and Trends of Upstream Activities in Brazil”, Association of International Petroleum Negotiators – AIPN nº 298, 2009 (Paulo Valois Pires and Peter Landsberg).
“The taxation of upstream activities in Brazil”, Latin Lawyer, 2009 (Paulo Valois Pires, Tacito Matos, and Ana Lucia Soares).
One of the contributors of the “Dicionário do Petróleo em Língua Portuguesa : exploração e produção de petróleo e gás: uma colaboração Brasil, Portugal e Angola” Eloi Fernández y Fernández, Oswaldo A. Pedrosa Junior; António Correia Pinto, 2009.
“A questão do livre acesso”, TN Petróleo nº 46, 2006.
“New perspectives for the development of marginal fields in Brazil”, TB Petroleum, nº 21, 2006.
“The Future of the Oil Industry”, Brazil Energy, September-October, 2006.
“Brazil Petroleum Agency releases new rules for downstream market”, Latin American Law & Business Report, 2002 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
“Commentary on the Notice of Public Tender for the 7th Bid Round” TB Petroleum nº 20, 2005.
“Sétima Rodada de Licitações – As regras do edital”, TN Petróleo nº 44, 2005 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
“Comentários sobre os aspectos jurídicos decorrentes da negociação de blocos em fase de desenvolvimento e de produção de óleo e de gás natural.” Temas do Direito do Petróleo e Gás Natural II, 2005.
“Prospects for foreign investments in Brazil’s oil refining industry” Latin America Energy Report, 2004 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
“O licenciamento ambiental de petróleo e de gás natural” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
“Key tax concerns in Brazil’s upstream hydrocarbons sector” Latin America Energy Report, 2004.
“A 6ª Rodada de licitação e a ‘unitização” Valor Econômico, 2004.
“Contrato de concessão de petróleo na 6ª Rodada de licitações da ANP” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
“Perspectivas da 6ª Rodada de Licitações” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
“Environmental Licensing for Exploration and Production of Oil and Natural Gas in Brazil” Latin America – Energy Report, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
“Aspectos tributários do petróleo e gás natural” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Gustavo Brigagão).
“A review of Brazil’s rules concerning open access to gas pipelines” Latin America Energy Report, 2003.
“Comentários sobre a constituição de consórcio para o desenvolvimento da produção de óleo e gás natural à luz do artigo 63 da Lei do Petróleo” Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural, 2002 (Condorcet Pereira de Rezende and Paulo Valois Pires).
“Regras para derivados do petróleo” Gazeta Mercantil, 2002.
“Licitação simplificada seria ruim”, Gazeta Mercantil, 2002.
“As bases do sucesso para a abertura do downstream”, Brasil Energia, fevereiro de 2002.
“Comentários sobre os aspectos jurídicos decorrentes da negociação de campos maduros” Temas de Direito do Petróleo e Gás Natural, 2002.
“Regras para derivados do petróleo”, Gazeta Mercantil, 14 de agosto de 2002.
“As bases do sucesso para a abertura do downstream”, Brasil Energia, 2002 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
“Brazil Petroleum Agency releases new rules for downstream market”, Latin American Law & Business Report, fevereiro de 2002.
“Considerações sobre o REPETRO”, Brazilian Business Revue da Amcham Brasil, outubro de 2000.
“The new role played by consortia in the upstream sector”, Brazilian Business Revue da Amcham Brasil, maio de 2000.
“Breves considerações sobre o regime jurídico do downstream”, TN Petróleo nº 13/2000.
“REPETRO – os principais problemas do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados à exploração e à produção de petróleo e de gás natural”, TN Petróleo nº 15, 2000.
“Balanço dos leilões de petróleo e do gás natural: Os resultados dos leilões impõem uma reflexão mais cuidadosa”, Valor Econômico, 13 de agosto de 2000.
“Distribuição do gás canalizado” Power Petróleo, eletricidade e energias alternativas, Edição 3, junho de 2000.

Experiência acadêmica

Professor auxiliar de Direito da Universidade Cândido Mendes (1999-2002) e do Master Business in Petroleum da COPPE/UFRJ (2000-2004).

Prêmios e reconhecimentos

Indicado por Chambers and Partners (2006 a 2024) como um dos leading lawyers no setor de Energy and Natural Resources no Brasil.
Citado pelo 2003 Energy Survey de Latin Lawyer.
Ranqueado nas edições de 2007 a 2017 do Guide to the World’s Leading Energy and Natural Resource Lawyers publicado pela Euromoney, e reconhecido como “The Best of the Best Latin America” de 2012 a 2017 pela mesma instituição.
Listado pelo Who’s Who Legal de 2009 a 2017 (“Most Highly Regarded Individuals”- 2016 e “Thought Leader – Energy 2018”) e pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), desde 2014.
Recomendado nas áreas de Petróleo e Gás, Projetos e Infraestrutura pela publicação internacional Legal 500.
Foi altamente recomendado pelo Latin Lawyer 250.
Foi considerado pela edição Brasileira da GQ Magazine como um dos advogados mais influentes no Brasil, em 2014.
Reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil pela pesquisa 2017 do Anuário Análise Advocacia.

Principais Casos

Consultoria jurídica no financiamento do projeto para o desenvolvimento do “Campo de Albacora”, situado na Bacia de Campos, na margem continental brasileira. Naquela época, a produção de petróleo do “Campo de Albacora” representava, aproximadamente, 10% de toda a produção brasileira de petróleo.
Consultoria jurídica na aquisição de um direito de concessão no “Campo de Frade”, na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
Consultoria jurídica na due diligence realizada para a aquisição de 50% do “Campo de Peregrino”, situado na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
Consultoria jurídica na due diligence e na aquisição parcial de 35% dos blocos S-M-1037, S-M-1102, S-M-1101 e S-M-1165, situados na Bacia de Santos, na margem continental brasileira.
Consultoria jurídica na aquisição de 51% da exploração operacional de 21 blocos situados na Bacia terrestre do Solimões.
Consultoria jurídica na estratégia e farm-down de um grande número de blocos (POT-T-392, POT-T-393, POTT-403, POT-T-404, POT-T-434 e POT-T-477, POT-T-701 e POT-T-881, BT-POT-43; BT-POT-48; BT-POT- 49; BT-POT-63; BT-POT-64; BTPOT-403; BT-POT-404; BT-SEAL-8; BT-SEAL-15) situados nas Bacias Potiguar e de Sergipe.
Consultoria jurídica a um não operador sobre todos os aspectos jurídicos e regulatórios e no comitê de gerenciamento de crise, em decorrência do vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
Consultoria jurídica na arbitragem conduzida pela Agência Nacional do Petróleo – ANP sobre o acesso ao gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que acabou por se tornar o leading case no setor de petróleo no Brasil.
Consultoria jurídica no desinvestimento da participação na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil – TBG, operadora do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
Consultoria jurídica, a um fornecedor internacional de GNL, em licitação promovida para a operação de uma unidade de regaseificação FSRU.
Consultoria jurídica nas negociações envolvendo contrato de prestação de serviços e afretamento para a operação de três unidades de perfuração semissubmersíveis (West Eminence, West Taurus e West Orion), considerado o afretamento mais importante no Brasil.
Consultoria jurídica na estruturação e nas negociações com um estaleiro para o upgrade da “Atlantic Star”, uma unidade flutuante semissubmersível, e da “Olinda Star”, uma unidade móvel de perfuração.
Consultoria jurídica, a um fornecedor de Singapura, em negociações de um contrato de operação e manutenção e lay-up de uma FSO, bem como em licitação promovida para o afretamento de uma FSO na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
Consultoria jurídica referente a engenharia, contratações e construção de 8 Cascos e de 4 unidades flutuantes FPSO (“CASCOS FPSO”), bem como na estruturação da construção do maior pórtico do Brasil, no estaleiro Rio Grande.

Associações Profissionais

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.
Vice-Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA (2014-2016).
Diretor da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de Janeiro (2015-2016).
Comitê Tributário da Organização Nacional da Indústria do Petróleo – ONIP (2000-2002).
Vice-presidente do Comitê de Energia da Câmara Americana de Comércio do Rio de Janeiro (2000).
Membro da Association of International Petroleum Negotiators (AIPN), desde 2005, e ex-diretor regional no capítulo América Latina desta mesma associação.

Formação

Master Business in Petroleum – COPPE pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Pós-graduação em Direito Internacional pela Université Robert Schuman, Strasbourg, France: Certificat des Hautes Études Européennes.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Idiomas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.