Em matéria da epbr, nosso sócio consultor, Aurelio Cesar Nogueira Amaral, discute os impactos do RenovaBio e defende a revisão do programa, propondo uma mudança significativa na dinâmica de responsabilidade financeira.
“O pedido das distribuidoras é muito simples: transferência do mandato para o produtor, seguindo o princípio do poluidor-pagador, ou seja, quem polui, mitiga”, afirma o advogado.
Amaral foi diretor da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, responsável pela regulamentação do programa.
Saiba mais na notícia publicada no dia 21/11: https://lnkd.in/dwAU8Q7N.
