PAULO VALOIS PIRES

Practice Areas
O&G| M&A and JVs|Offshore Supply and Oilfield Services|Pipeline Operation & LNG Projects|Private Placements|Project and Corporate Finance|Mining

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His practice involves the representation of IOCs, NOCs, private equities, financial institutions and suppliers in O&G, M&A, private placements, offshore supply, pipeline construction, LNG projects, infrastructure, and tax related matters. He represents international and domestic clients in international tenders promoted by the Petroleum Agency and Petrobras for the divestment of onshore and offshore blocks, and also in complex bidding procedures for the charter of FPSOs, FSRUs, and FSOs. He started his career in 1989 as in-house counsel for Shell in Brazil. He is the co-head of the O&G practice group of the firm and managing partner of the Rio de Janeiro office.

PUBLICATIONS AND SEMINARS

  • He is the author of the book “A Evolução do Monopólio Estatal do Petróleo” (1999) and organizer and co-author of the collection of articles “Temas de direito do petróleo e do gás natural I – II” (2002 and 2005), both published by Lumen Juris.
  • “The success of the deep-water tender in Mexico: “the Tequila effect in the Caipirinha Brazil”, TN Petróleo, 2017, (Paulo Valois Pires and José E. Siqueira).
  • “ANP realiza audiência pública sobre a individualização da produção”, TN Petróleo, 2017, (Paulo Valois Pires, Sônia Agel e José E. Siqueira).
  • “Realismo Mágico: o “farm-out” parcial das áreas objeto de Cessão Onerosa”, TN Petróleo, 2017 (Paulo Valois Pires and José E. Siqueira).
  • “Local Content and the current trends in the Oil & Gas sector”, TN Petróleo, 2012 (Paulo Valois Pires and Danielle Ludwig).
  • One of the contributors of the “Dicionário do Petróleo em Língua Portuguesa : exploração e produção de petróleo e gás: uma colaboração Brasil, Portugal e Angola” Eloi Fernández y Fernández, Oswaldo A. Pedrosa Junior; António Correia Pinto, 2009.
  • “Background and Trends of Upstream Activities in Brazil”, Association of International Petroleum Negotiators – AIPN nº 298, 2009 (Paulo Valois Pires and Peter Landsberg).
  • “The taxation of upstream activities in Brazil”, Latin Lawyer, 2009 (Paulo Valois Pires, Tacito Matos, and Ana Lucia Soares).
  • “A questão do livre acesso”, TN Petróleo nº 46, 2006.
  • “The Future of the Oil Industry”, Brazil Energy, September-October, 2006.
  • “New perspectives for the development of marginal fields in Brazil”, TB Petroleum, nº 21, 2006.
  • “Commentary on the Notice of Public Tender for the 7th Bid Round” TB Petroleum nº 20, 2005.
  • “Sétima Rodada de Licitações – As regras do edital”, TN Petróleo nº 44, 2005 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “Comentários sobre os aspectos jurídicos decorrentes da negociação de blocos em fase de desenvolvimento e de produção de óleo e de gás natural.” Temas do Direito do Petróleo e Gás Natural II, 2005.
  • “Prospects for foreign investments in Brazil’s oil refining industry” Latin America Energy Report, 2004 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
  • “Key tax concerns in Brazil’s upstream hydrocarbons sector” Latin America Energy Report, 2004.
  • “Perspectivas da 6ª Rodada de Licitações” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “Contrato de concessão de petróleo na 6ª Rodada de licitações da ANP” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “O licenciamento ambiental de petróleo e de gás natural” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “Reflexões sobre o regime de licitação da Nova Lei das Estatais e a Lei do Petróleo”, TN Petróleo, 2017, Paulo Valois Pires.
  • “Environmental Licensing for Exploration and Production of Oil and Natural Gas in Brazil” Latin America – Energy Report, 2004 (Paulo Valois Pires and Mariana Heck).
  • “A 6ª Rodada de licitação e a ‘unitização” Valor Econômico, 2004.
  • “Aspectos tributários do petróleo e gás natural” Valor Econômico, 2004 (Paulo Valois Pires and Gustavo Brigagão).
  • “A review of Brazil’s rules concerning open access to gas pipelines” Latin America Energy Report, 2003.
  • “Comentários sobre os aspectos jurídicos decorrentes da negociação de campos maduros” Temas de Direito do Petróleo e Gás Natural, 2002.
  • “Brazil Petroleum Agency releases new rules for downstream market”, Latin American Law & Business Report, 2002 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
  • “Regras para derivados do petróleo” Gazeta Mercantil, 2002.
  • “Licitação simplificada seria ruim”, Gazeta Mercantil, 2002.
  • “As bases do sucesso para a abertura do downstream”, Brasil Energia, 2002 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
  • “Comentários sobre a constituição de consórcio para o desenvolvimento da produção de óleo e gás natural à luz do artigo 63 da Lei do Petróleo” Temas de Direito do Petróleo e do Gás Natural, 2002 (Condorcet Pereira de Rezende and Paulo Valois Pires).
  • “Breves considerações sobre o regime jurídico do downstream”, TN PETRÓLEO nº 13/2000.
  • “Balanço dos leilões de petróleo e do gás natural ‘Os resultados dos leilões impõem uma reflexão mais cuidadosa” Valor Econômico, 2000 (Adriano Pires and Paulo Valois Pires).
  • “REPETRO – os principais problemas do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens destinados à exploração e à produção de petróleo e de gás natural” TN Petróleo nº 15, 2000.
  • “Considerações sobre o REPETRO”, Brazilian Business Revue – AMCHAM BRASIL, 2000.
  • “Distribuição do gás canalizado” POWER Petróleo, eletricidade e energias alternativas, Edição 3, 2000.
  • “The new role played by consortia in the upstream sector”, Brazilian Business Revue – AMCHAM BRASIL, 2000.
  • “Oil and gas regulation in Brazil: overview”, Thomson Reuter, 2017 to 2019.
  • “Oil and gas regulation in Brazil: overview”, Thomson Reuter, 2017 to 2019.

ACADEMIC EXPERIENCE

  • Assistant Professor of Law at Univeridade Cândido Mendes (1999-2002) and at Master Business in Petroleum of COPPE/UFRJ (2000-2004).

AWARDS AND RECOGNITIONS

  • Indicado por Chambers and Partners (2006 a 2018) como um dos leading lawyers no setor de Energy and Natural Resources no Brasil. Citado pelo 2003 Energy Survey de Latin Lawyer.
  • Ranqueado nas edições de 2007 a 2017 do Guide to the World’s Leading Energy and Natural Resource Lawyers publicado pela Euromoney, e reconhecido como “The Best of the Best Latin America” de 2012 a 2017 pela mesma instituição.
  • Listado pelo Best Lawyers em 2009, 2014 a 2018 ( “O Advogado do Ano” pelo seu trabalho em Recursos Naturais em 2018); pelo Who’s Who Legal de 2009 a 2017 (“Most Highly Regarded Individuals”- 2016 e “Thought Leader – Energy 2018”) e pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA) nas edições 2014 a 2018.
  • Recomendado nas áreas de Petróleo e Gás, Projets e Infraestrutura pela publicação internacional Legal 500.
  • Foi altamente recomendado pelo Latin lawyer 250.
  • Foi considerado pela edição Brasileira da GQ Magazine como um dos advogados mais influentes no Brasil em 2014.
  • Reconhecido como um dos advogados mais admirados do Brasil pela pesquisa 2017 do Anuário Análise Advocacia 500.

EXPERIENCE HIGHLIGHTS

  • Consultoria jurídica no financiamento do projeto para o desenvolvimento do “Campo de Albacora”, situado na Bacia de Campos, na margem continental brasileira. Naquela época, a produção de petróleo do “Campo de Albacora” representava, aproximadamente, 10% de toda a produção brasileira de petróleo.
  • Consultoria jurídica na aquisição de um direito de concessão no “Campo de Frade”, na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica na due diligence realizada para a aquisição de 50% do “Campo de Peregrino”, situado na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica na due diligence e na aquisição parcial de 35% dos blocos S-M-1037, S-M-1102, S-M-1101 e S-M-1165, situados na Bacia de Santos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica na aquisição de 51% da exploração operacional de 21 blocos situados na Bacia terrestre do Solimões.
  • Consultoria jurídica na estratégia e farm-down de um grande número de blocos (POT-T-392, POT-T-393, POTT-403, POT-T-404, POT-T-434 e POT-T-477, POT-T-701 e POT-T-881, BT-POT-43; BT-POT-48; BT-POT- 49; BT-POT-63; BT-POT-64; BTPOT-403; BT-POT-404; BT-SEAL-8; BT-SEAL-15) situados nas Bacias Potiguar e de Sergipe.
  • Consultoria jurídica a um não operador sobre todos os aspectos jurídicos e regulatórios e no comitê de gerenciamento de crise, em decorrência do vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica na arbitragem conduzida pela Agência Nacional do Petróleo – ANP sobre o acesso ao gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), que acabou por se tornar o leading case no setor de petróleo no Brasil.
  • Consultoria jurídica no desinvestimento da participação na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil – TBG, operadora do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
  • Consultoria jurídica, a um fornecedor internacional de GNL, em licitação promovida para a operação de uma unidade de regaseificação FSRU.
  • Consultoria jurídica nas negociações envolvendo contrato de prestação de serviços e afretamento para a operação de três unidades de perfuração semissubmersíveis (West Eminence, West Taurus e West Orion), considerado o afretamento mais importante no Brasil.
  • Consultoria jurídica na estruturação e nas negociações com um estaleiro para o upgrade da “Atlantic Star”, uma unidade flutuante semissubmersível, e da “Olinda Star”, uma unidade móvel de perfuração.
  • Consultoria jurídica, a um fornecedor de Singapura, em negociações de um contrato de operação e manutenção e lay-up de uma FSO, bem como em licitação promovida para o afretamento de uma FSO na Bacia de Campos, na margem continental brasileira.
  • Consultoria jurídica referente a engenharia, contratações e construção de 8 Cascos e de 4 unidades flutuantes FPSO (“CASCOS FPSO”), bem como na estruturação da construção do maior pórtico do Brasil, no estaleiro Rio Grande.

PROFESSIONAL ASSOCIATIONS

  • Admitted to Portuguese Bar Association.
  • Vice-chairman of the Brazilian Center of Mediation and Arbitration (CBMA – 2014-2016).
  • Director of the Portuguese Chamber of Commerce in Rio de Janeiro (2015-2016).
  • Tax Committee of National Organization of Oil Industry (ONIP – 2000-2002).
  • Vice-chairman of the Energy Committee of the American Chamber of Commerce (2000).
  • Member of the Association of International Petroleum Negotiators (AIPN) since 2005 and former alternate regional director of the AIPN Latin America Chapter.

EDUCATION

  • Master Degree in International Law by the University of São Paulo.
  • Master Business in Petroleum – MBP by the Federal University of State of Rio de Janeiro/COPPE.
  • Post-graduate diploma in International Law by the Université Robert Schuman, Strasbourg, France: Certificat des Hautes Études Européennes.
  • Law Degree by the University of State of Rio de Janeiro.

LANGUAGES

  • Portuguese, English, French and Spanish.

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