
Agência EP – O decreto 66.373/21 e a incidência de ICMS no mercado livre de energia de São Paulo
Nosso sócios, Alexei Vivan e Victor Hugo Nascimento, tiveram seu artigo publicado pela Agência EP, em 14 de fevereiro, sobre o Decreto nº 66.373/21 do
Nosso sócios, Alexei Vivan e Victor Hugo Nascimento, tiveram seu artigo publicado pela Agência EP, em 14 de fevereiro, sobre o Decreto nº 66.373/21 do
Ação que protegia os associados da entidade era a mais representativa e por isso pode servir de referência para as demais liminares que continuam em
Alexei Macorin Vivan* 06 Outubro 2018 | 05h00 Em 2012, foi editada a Medida Provisória 579 (MP 579), convertida em lei, que definiu novas bases
BRAZIL: ENERGY AND NATURAL RESOURCES Brazilian oil and gas heavyweight Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados stands out for its excellent relations with other petroleum-rich Portuguese-speaking
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