
Lei nº 15.088/2025 – Alterações nas regras relativas à proibição na importação de resíduos sólidos
Após sanção do Presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial, em 07 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.088, que altera a Lei de
Após sanção do Presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial, em 07 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.088, que altera a Lei de
Nos dias 2 e 6 de janeiro, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as Portarias Normativas nº 96/2024 e nº 97/2025, que estabeleceram
É com grande satisfação que apresentamos o artigo “Oil and Gas Regulation in Brazil: Overview”, desenvolvido por Schmidt Valois em colaboração com a Thomson Reuters.
Confira a edição de novembro do nosso Boletim Tributário. Neste mês, trazemos as principais atualizações e mudanças que estão impactando o cenário tributário no Brasil.
Nosso sócio João Agripino Maia foi reconhecido entre os advogados mais admirados do Brasil na área Tributária na edição de 2025 da Análise Advocacia. Esse prestigiado
Confira a edição de outubro do nosso Boletim Tributário. Neste mês, destacamos as principais atualizações e mudanças que estão moldando o cenário tributário no Brasil.
É com satisfação que anunciamos que nosso sócio, João Agripino Maia, foi novamente reconhecido pela Chambers and Partners Brazil na edição Transactional 2024, na categoria
O The Legal 500 anunciou os resultados da edição 2025, e fomos novamente reconhecidos nas áreas de Petróleo e Gás, Projetos e Infraestrutura, e Energia
Fomos novamente reconhecidos pela Leaders League no ciclo Transactions & Deals/Finance, Restructuring & Tax 2025, nas seguintes categorias: Confira: https://www.leadersleague.com/pt/firm/schmidt-valois-miranda-ferreira-agel/rankings.
Recentemente, a concessão da Enel em nossa cidade voltou a ser pauta de discussão, especialmente após os repetidos apagões causados por eventos climáticos extremos. Com