PRACTICE AREAS

SPORTS

Legal issues in the sports field are complex and cover a wide range of areas, such as sponsorship contracts, image rights, athlete transfers, sport regulations, dispute resolution, intellectual property protection and tax aspects related to the sports sector.

Schmidt Valois Advogados’ professionals play a crucial role for athletes, clubs, sports entities and sponsors, as they have in-depth knowledge of sports regulations and market dynamics, providing strategic guidance to clients.

The firm assists in the negotiation and drafting of contracts, protecting the rights and interests of its represented parties.

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Como podemos ajudar:

  • Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS).
  • Distribuidoras de Gás Canalizado e autoridades estaduais sobre o marco regulatório e o “unbundling” do setor.
  • Projetos de GNL, REGAS e FSRU.
    • Contratos de EPC e O&M para construção, manutenção e operação de gasodutos de transporte, financiamento e estruturação de garantias.
  • Obtenção de servidões e direitos de passagem com proprietários de imóveis e autoridades governamentais para a construção de infraestrutura de gasodutos.
  • Obtenção de licenças e autorizações para todas as fases da cadeia de gás natural, incluindo a construção e a operação de termelétricas a gás.
  • Empresas interessadas em desenvolver oportunidades de gás de xisto no Brasil.

CONTACTS